Analista do Ministério do Meio Ambiente capacita técnicos da Sesuma para atuação no Portal Nacional do Licenciamento Ambiental

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analista_ministerio_meio_ambiente_sesumaA analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mônica Guedes de Moraes, esteve em Campina Grande na manhã desta quinta-feira, 22, para uma ação de capacitação destinada aos técnicos da Coordenadoria de Meio Ambiente (COMEA) da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), que passarão a trabalhar com o banco de dados do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA). Por meio desse sistema, estão armazenadas informações sobre todas as licenças ambientais dos empreendimentos e atividades, instaladas no município, e que foram submetidos ao Licenciamento Ambiental através de processos pelos órgãos gestores de Meio Ambiente. Mônica Guedes é coordenadora do PNLA.imagem

Conforme o Ministério do Meio Ambiente, a principal característica desse portal é unificar, em um banco de dados, informações on-line sobre licenças ambientais existentes em diversos estados brasileiros. O Portal Nacional de Licenciamento Ambiental foi desenvolvido pela Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos do MMA, em parceria com o Ibama e órgãos estaduais de meio ambiente. Com essa ferramenta será possível integrar informações sobre o licenciamento ambiental disponíveis nas três esferas de governo, com a responsabilidade de coletar, compatibilizar, organizar e disseminar as informações. A meta é contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e a consolidação do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA).

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A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Sesuma e da Coordenadoria do Meio Ambiente, já possui um site para prestar algumas informações, referentes a gestão ambiental do município. Esse mesmo site, futuramente, será agregado ao sistema que armazena informações de outras cidades do país. Conforme a Lei 10650, de 16 de abril de 2003, todas as licenças devem ter acesso ao público e aos Integrantes do Sistema Nacional de Informação do Meio Ambiente (SINIMA).

Essas informações estão disponíveis para o público em geral, principalmente para estudantes, professores, profissionais da área ambiental dentre outras categorias. Além de fornecer dados de localização, publicação, vigência da Licença Ambiental, documentação analisada e as coordenadas georeferenciadas, outras informações estão disponíveis para auxiliar outros órgãos estatais que necessitam de dados mais precisos junto ao Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: Codecom

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