Atividades que Necessitam de Licenciamento Ambiental

Arquivado em: Meio Ambiente,Portal do Licenciamento Ambiental,SISMUMA |

Decreto n°3551 (anexo1) do Código Ambiental n° 042/2009

INDÚSTRIAS EM GERAL

1.1  Indústria de produtos minerais não metálicos

1.1.1  Fabricação de artefatos de cimento e de cimento armado (caixas d’água, caixas de gordura, fossas sépticas, tanques, manilhas, tubos, conexões, estacas, postes, vigas de concreto, lajotas e tijolos de cimento e similares)

1.1.2  Fabricação de ladrilhos e mosaicos de cimento

1.1.3  Preparação de ladrilhos e produtos afins de marmorite, granitina e materiais similares

1.1.4  Preparação de concreto e argamassa. Preparação de material de construção

1.1.5   Fabricação de peças e ornatos de gesso e estuque (calhas, cantoneiras, sancas, fibrões e similares)

1.1.6   Fabricação de imagens, estatuetas e objetos de adorno de gesso e estuque

1.1.7   Fabricação de artigos de gesso e estuque, não especificados ou não classificados

1.2  Indústria metalúrgica

1.2.1   Fabricação de estruturas metálicas com ou sem tratamento de superfície, sem galvanoplastia

1.2.2   Fabricação de artefatos de ferro/aço e de metais não ferrosos com ou sem tratamento de superfície, sem galvanoplastia

1.2.3   Fabricação de artefatos de serralheria artística

1.2.4   Fabricação de artigos de cutelaria

1.3  Indústria mecânica

1.3.1   Fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessórios sem tratamento térmico e/ou de superfície

1.4  Indústria de material elétrico, eletrônico e comunicações

1.4.1   Fabricação de material elétrico, eletrônico e equipamentos para telecomunicação e informática

1.4.2   Fabricação de aparelhos elétricos e eletrodomésticos

1.4.3   Fabricação de aparelhos telefônicos, centrais telefônicas, mesas telefônicas, inclusive peças e acessórios

1.4.4   Fabricação de aparelhos e equipamentos para telegrafia sem fio, transmissão e recepção, inclusive peças e acessórios

1.4.5   Fabricação de peças e acessórios para televisões, rádios, fonógrafos, inclusive antenas

1.4.6 Montagem de som/módulos em geral

1.5  Indústria de madeira e mobiliário

1.5.1   Fabricação de móveis de madeira, vime, bambu, junco, compensados e similares

1.5.2   Fabricação de estruturas de madeira e de móveis

1.5.3  Fabricação de artigos de madeira arqueada. Fabricação de artigos de tanoaria (barricas, dornas, tonéis, pipas e outros recipientes de madeira arqueada)

1.5.4  Fabricação de cestos, esteiras e outros artefatos de bambu, vime, junco ou palha trançados (exclusive móveis e chapéus). Fabricação de palha preparada para garrafas, varas para pesca e outros artigos. Fabricação de artefatos de cortiça. Canudos para refrescos

1.5.5  Fabricação de pás, colheres e palitos de madeira e produtos afins não especificados ou não classificados.

1.5.6  Fabricação de utensílios, formas e modelos de madeira e produtos afins não especificados ou não classificados

1.5.7  Fabricação de caixas ou gabinetes para máquina de costura, rádios, fonógrafos, televisões, relógios e similares.

1.5.8  Fabricação de artigos diversos de mobiliário de madeira não especificados ou não classificados

1.5.9  Fabricação de móveis de metal, de aço e de ferro

1.5.10  Fabricação de persianas

1.5.11  Fabricação de artigos de colchoaria. Fabricação de colchões, travesseiros, almofadas, acolchoados, edredons e similares

1.6  Indústria de papel

1.6.1   Fabricação de artefatos de papel associada à fabricação de papel e papelão (papéis sanitários e similares)

1.6.2   Fabricação de artefatos de papel não associada à fabricação de papel (bobinas para máquinas, papel gomado, fitas adesivas, lenços, guardanapos e similares)

1.6.3   Fabricação de artefatos de papelão, cartolina, pasta de madeira ou fibra prensada, não associada à fabricação de papelão (classificadores, fichas, separadores para arquivos e fichários, pastas e similares, bandejas, pratos e similares)

1.6.2   Fabricação de sacos de papel e de papel para embalagens, com ou sem impressão

1.6.3   Fabricação de material de escritório e escolar

1.6.4   Fabricação de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos

1.6.5  Fabricação de artefatos de papel e papelão, não especificados ou não classificados

1.7  Indústria de couros, peles e similares

1.7.1   Fabricação de artefatos diversos de couros, peles e produtos similares

1.7.2  Fabricação de correias e outros artigos de couros para máquinas

1.7.3  Fabricação de artefatos de couro, peles e similares, não especificados ou não classificados

1.7.4  Fabricação de artigos de selaria

1.7.5  Fabricação de estofados para veículos

1.8  Indústria de produtos farmacêuticos, medicinais e perfumaria

1.8.1     Fabricação e manipulação de produtos farmacêuticos e medicinais

1.8.2     Fabricação de produtos veterinários

1.8.3     Fabricação de perfumes e de produtos de perfumaria. Cosméticos

1.9  Indústria de produtos de matéria plástica

1.9.1     Fabricação de laminados plásticos

1.9.2     Fabricação de artefatos de material plástico. Fios plásticos, sacos e embalagens plásticas

1.9.3     Fabricação de artigos de fibra e de vidro

1.9.4 Transformação e beneficiamento de poliestireno expansível (isopor, isolantes térmicos, painéis térmicos)

1.9.5     Reciclagem de plásticos em geral

1.10  Indústria têxtil, de vestuários, calçados e artefatos de tecidos

1.10.1     Beneficiamento de matérias têxteis de origem animal (lã, seda, pelos e crinas)

1.10.2     Confecção de estopa e de material para estofos, inclusive recuperação de resíduos têxteis

1.10.3     Fiação. Fabricação de fios e linhas de algodão, seda, lã, linho, rami, juta, caroá e outras fibras têxteis

1.10.4     Fiação e tecelagem de algodão, seda, lã, linho, rami, juta, caroá e outras fibras têxteis vegetais

1.10.5     Fabricação de tecidos de malha e artigos de malharia. Fabricação de tecidos elásticos

1.10.6     Fabricação de meias

1.10.7     Confecção de roupas e agasalhos, roupa interior para homens e senhoras, crianças, ternos, vestidos, agasalhos de peles, couros e tecidos impermeáveis

1.10.8     Fabricação de chapéus, guarda-chuvas, sombrinhas, bengalas, toldos, barracas e similares

1.10.9     Fabricação de cintos, ligas e suspensórios

1.10.10     Fabricação lenços, luvas, chalés e similares

1.10.11 Fabricação de gravatas

1.10.12     Fabricação cintas elásticas, bolsas e outros acessórios de vestuários

1.10.13     Fabricação de artefatos diversos de tecidos, roupas de cama e mesa. Bandeiras, estandartes e flâmulas

1.10.14     Fabricação de tecidos impermeáveis e de acabamento especial

1.10.15     Fabricação de artigos de tapeçaria

1.10.16     Fabricação de artefatos de lona, pano-couro e outros tecidos de acabamento especial

1.10.17    Fabricação de cobertores, mantas e toalhas de banho

1.10.18     Fabricação de artigos de passamanaria. Fabricação de cadarços, galões, fitas, filós, rendas e bordados

1.10.19     Fabricação de redes e artigos de cordoaria

1.10.20     Fabricação de sacos de tecidos (algodão, juta e outras fibras)

1.10.21     Fabricação de calçados e componentes para calçados

1.10.22 Confecção de artigos de vestuário, não especificados ou não classificados

1.10.23 Fabricação de artigos têxteis de uso doméstico e pessoal, não especificados ou não classificados

1.11  Indústria de borracha

1.11.1  Fabricação de artefatos diversos de borracha (correias de transmissão, correias transportadoras, elevadoras, canos, tubos, mangueiras e mangotes de borracha, artefato de borracha para veículos e para fins industriais e mecânicos)

1.11.2  Fabricação de calçados e artefatos para calçados de borracha

1.11.3  Fabricação de artefatos de borracha para uso médico-cirúrgico e para laboratórios

1.11.4  Fabricação de artigos de borracha para uso pessoal e doméstico

1.11.5  Transformação de espuma sintética em artigos diversos

1.12  Indústria de produtos alimentares e de bebidas

1.12.1     Matadouros, abatedouros e frigoríficos

1.12.2     Fabricação de fermentos e leveduras

1.12.3     Fabricação de produtos de milho (fubá, farinha, canjica, canjiquinha, amidos, etc)

1.12.4    Fabricação de sorvetes

1.12.5    Fabricação de gelo

1.12.6   Fabricação de produtos de padaria, confeitaria, pastelaria e similares. Massas alimentícias e biscoitos

1.12.7    Fabricação de balas, caramelos e gomas de mascar. Fabricação de bombons e chocolates

1.12.8    Fabricação doces em geral

1.12.9    Pasteurização e frigorificação do leite

1.12.10    Fabricação de manteiga, queijo, coalhada, iogurte e similares

1.12.11    Fabricação leite em pó e leite condensado. Fabricação de farinha láctea

1.12.12    Fabricação de outros derivados do leite, não especificados ou não classificados

1.12.13    Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados

1.12.14    Fabricação de vinhos, licores, amargos, aperitivos, conhaque, uísque, genebra, vodka, gim, rum e similares

1.12.15    Fabricação de cervejas, chopes e similares

1.12.16    Fabricação de aguardentes (de cana-de-açúcar, melaço, frutas, cereais, etc)

1.12.17    Fabricação de refrigerantes, xaropes, concentrados e sucos de frutas

1.12.18    Engarrafamento e gaseificação de águas minerais

1.12.19    Fabricação de bebidas diversas, não especificadas ou não classificadas

1.13  Indústria de instrumentos musicais

1.13.1    Fabricação de instrumentos de música e gravação de discos, CD’s, DVD’s e similares

1.14  Indústria de produtos odontológicos e ortopédicos

1.14.1    Fabricação de aparelhos, equipamentos e utensílios para gabinete dentário

1.14.2    Fabricação de dentes artificiais, porcelanas, massas, esmaltes e similares. Fabricação de material dentário

1.14.3    Fabricação de aparelhos ortopédicos

2. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS

2.1     Bares, restaurantes, churrascarias, lanchonetes e similares

2.2     Panificadoras, pizzarias e similares

2.3     Frigoríficos

2.4     Concessionárias e locadoras de veículos

2.5     Academias

2.6     Lava-jatos (lavagem, lubrificação, polimento e troca de óleo)

2.7     Mercadinhos, supermercados, hipermercados e similares. Comercio e vendas no atacado, grosso e varejo. Shoppings, galerias de lojas e centros comerciais

2.8     Comércio de materiais de construção

3.11     Comercialização de produtos oriundos de atividades agrícolas e pecuárias

2.9    Distribuidora e comercialização de produtos de limpeza em geral

2.10     Comercialização e manipulação de produtos farmacêuticos em geral

2.11    Comercialização de couros em geral

2.12     Comércio atacadista de produtos químicos, farmacêuticos, veterinários e odontológicos

2.13    Recondicionamento de pneus (Recauchutagem)

2.14   Transporte rodoviário de passageiros

2.15     Transporte urbano de passageiros

2.16     Confecções sem tinturaria

2.17    Serigrafias em geral

2.18     Marmorarias

2.19     Oficinas mecânicas em geral

2.20     Empresas de armazenamento em geral (alimentos, material elétrico e de construção, etc)

2.21     Estabelecimentos públicos ou particulares de ensino superior e os particulares de ensino fundamental e médio

2.22     Empresas de entretenimento, turismo, cultura e lazer

2.23     Empresa de ônibus com lavagem de peças e/ou veículos

2.24     Empresas de publicidade ou afins que utilizam equipamentos geradores de poluição sonora

2.25     Empresas de manutenção, vigilância e outros serviços similares

2.26     Lavanderias não-industriais

2.27     Desentupidoras e limpeza de fossas e esgotos

2.28     Dedetizadoras e Imunizadoras

2.29     Outros empreendimentos similares

OUTRAS ATIVIDADES

1.12 Indústria de produtos alimentares e de bebidas

1.12.1 Matadouros, abatedouros e frigoríficos

1.12.2  Fabricação de fermentos e leveduras

1.12.3  Fabricação de produtos de milho (fubá, farinha, canjica, canjiquinha, amidos, etc)

1.12.4  Fabricação de sorvetes

1.12.5  Fabricação de gelo

1.12.6   Fabricação de produtos de padaria, confeitaria, pastelaria e similares. Massas alimentícias e biscoitos

1.12.7  Fabricação de balas, caramelos e gomas de mascar. Fabricação de bombons e chocolates

1.12.8  Fabricação doces em geral

1.12.9  Pasteurização e frigorificação do leite

1.12.10    Fabricação de manteiga, queijo, coalhada, iogurte e similares

1.12.11    Fabricação leite em pó e leite condensado. Fabricação de farinha láctea

1.12.12    Fabricação de outros derivados do leite, não especificados ou não classificados

1.12.13    Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados

1.12.14    Fabricação de vinhos, licores, amargos, aperitivos, conhaque, uísque, genebra, vodka, gim, rum e similares

1.12.15    Fabricação de cervejas, chopes e similares

1.12.16    Fabricação de aguardentes (de cana-de-açúcar, melaço, frutas, cereais, etc)

1.12.17    Fabricação de refrigerantes, xaropes, concentrados e sucos de frutas

1.12.18    Engarrafamento e gaseificação de águas minerais

1.12.19    Fabricação de bebidas diversas, não especificadas ou não classificadas

1.13  Indústria de instrumentos musicais

1.13.1 Fabricação de instrumentos de música e gravação de discos, CD’s, DVD’s e similares

1.14  Indústria de produtos odontológicos e ortopédicos

1.14.1 Fabricação de aparelhos, equipamentos e utensílios para gabinete dentário

1.14.2 Fabricação de dentes artificiais, porcelanas, massas, esmaltes e similares. Fabricação de material dentário

1.14.3 Fabricação de aparelhos ortopédicos

2.23     Empresa de ônibus com lavagem de peças e/ou veículos

2.24     Empresas de publicidade ou afins que utilizam equipamentos geradores de poluição sonora

2.25     Empresas de manutenção, vigilância e outros serviços similares

2.26     Lavanderias não-industriais

2.27     Desentupidoras e limpeza de fossas e esgotos

2.28     Dedetizadoras e Imunizadoras

2.29     Outros empreendimentos similares

3. ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E MANEJO DE RECURSOS AQUÁTICOS VIVOS

3.1     Piscicultura

3.2     Mitilicultura e Ostricultura

3.3     Ranicultura

3.4     Carcinicultura

3.5     Suinocultura

3.6     Ovinocultura, Caprinocultura e equinocultura

3.7     Bovinocultura e bubalinocultura

3.8     Granjas e aves em cativeiro

3.9     Outros empreendimentos ou atividades de aqüicultura não classificadas

3.10     Outros empreendimentos ou atividades agropecuárias não classificadas

3.11     Projetos de assentamentos e de colonização

1. EMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS  

1.1     Edificações de uso unifamiliar

1.2     Edificações multifamiliares agrupadas horizontalmente ou verticalmente

1.3     Edificações de uso residencial, comercial e de serviços ou misto

1.4     Edificações de usos comercial e de serviços

1.5     Loteamentos

1.6     Conjuntos habitacionais

2. SERVIÇOS DE SAÚDE

2.1      Hospitais

2.2    Clínicas médicas

2.3    Clínicas odontológicas

2.4     Clínicas veterinárias, fisioterápicas e de estéticas

2.5     Consultórios médicos, odontológicos e de fisioterapia

2.6     Laboratórios de análises clínicas, biológicas, radiológicas e físico-químicas

2.7         Serviços ambulatoriais e similares

3. OBRAS DIVERSAS

3.1    Sistemas de esgotamento sanitário ligado à rede pública

3.2    Sistemas de esgotamento sanitário ligado a outros sistemas

3.3    Sistemas de distribuição de águas

3.4      Construção de pontes, passagens molhadas, canais, muros de contenção, etc.

3.5    Linhas de transmissão de energia elétrica

3.6     Serviços de telefonia convencional e móvel

3.7     Estações Rádio-Base (ERB’s) e equipamentos de telefonia sem fio

4. TURISMO E LAZER

4.1     Complexos turísticos

4.2            Parques aquáticos

4.3     Parques de diversão e temáticos

4.4    Estações termais

4.5     Outros empreendimentos similares

5. ATIVIDADES DIVERSAS

5.1     Hotéis, motéis, pousadas, casas de repouso, SPA’s e similares

5.2     Postos de Revenda de GLP

5.3    Transportadoras de cargas em geral, exclusive o de produtos perigosos

5.4     Depósitos de materiais recicláveis. Reciclagem de resíduos sólidos em geral (sucatas)

5.5     Galpões comerciais, clubes, casas de shows e similares

5.6    Veículos de propaganda (atividades permanentes)

6. AUTORIZAÇÕES

6.1    Drenagem

6.2    Dragagem, terraplenagem, desassoreamento

6.3    Pavimentação de ruas e rodovias

6.4    Recuperação de áreas degradadas

6.5    Veículos de propaganda (atividades temporárias)

6.6    Outras atividades de características temporárias e eventos diversos

        Fabricação e manipulação de produtos farmacêuticos e medicinais
1.8.2        Fabricação de produtos veterinários
1.8.3        Fabricação de perfumes e de produtos de perfumaria. Cosméticos
1.9  Indústria de produtos de matéria plástica
1.9.1        Fabricação de laminados plásticos
1.9.2        Fabricação de artefatos de material plástico. Fios plásticos, sacos e embalagens plásticas
1.9.3        Fabricação de artigos de fibra e de vidro
1.9.4 Transformação e beneficiamento de poliestireno expansível (isopor, isolantes térmicos, painéis térmicos)
1.9.5        Reciclagem de plásticos em geral
1.10  Indústria têxtil, de vestuários, calçados e artefatos de tecidos
1.10.1            Beneficiamento de matérias têxteis de origem animal (lã, seda, pelos e crinas)
1.10.2            Confecção de estopa e de material para estofos, inclusive recuperação de resíduos têxteis
1.10.3            Fiação. Fabricação de fios e linhas de algodão, seda, lã, linho, rami, juta, caroá e outras fibras têxteis
1.10.4            Fiação e tecelagem de algodão, seda, lã, linho, rami, juta, caroá e outras fibras têxteis vegetais
1.10.5            Fabricação de tecidos de malha e artigos de malharia. Fabricação de tecidos elásticos
1.10.6            Fabricação de meias
1.10.7            Confecção de roupas e agasalhos, roupa interior para homens e senhoras, crianças, ternos, vestidos, agasalhos de peles, couros e tecidos impermeáveis
1.10.8            Fabricação de chapéus, guarda-chuvas, sombrinhas, bengalas, toldos, barracas e similares
1.10.9            Fabricação de cintos, ligas e suspensórios
1.10.10          Fabricação lenços, luvas, chalés e similares
1.10.11 Fabricação de gravatas
1.10.12          Fabricação cintas elásticas, bolsas e outros acessórios de vestuários
1.10.13          Fabricação de artefatos diversos de tecidos, roupas de cama e mesa. Bandeiras, estandartes e flâmulas
1.10.14          Fabricação de tecidos impermeáveis e de acabamento especial
1.10.15          Fabricação de artigos de tapeçaria
1.10.16          Fabricação de artefatos de lona, pano-couro e outros tecidos de acabamento especial
1.10.17          Fabricação de cobertores, mantas e toalhas de banho
1.10.18          Fabricação de artigos de passamanaria. Fabricação de cadarços, galões, fitas, filós, rendas e bordados
1.10.19          Fabricação de redes e artigos de cordoaria
1.10.20          Fabricação de sacos de tecidos (algodão, juta e outras fibras)
1.10.21          Fabricação de calçados e componentes para calçados
1.10.22 Confecção de artigos de vestuário, não especificados ou não classificados
1.10.23 Fabricação de artigos têxteis de uso doméstico e pessoal, não especificados ou não classificados
1.11  Indústria de borracha
1.11.1  Fabricação de artefatos diversos de borracha (correias de transmissão, correias transportadoras, elevadoras, canos, tubos, mangueiras e mangotes de borracha, artefato de borracha para veículos e para fins industriais e mecânicos)
1.11.2  Fabricação de calçados e artefatos para calçados de borracha
1.11.3  Fabricação de artefatos de borracha para uso médico-cirúrgico e para laboratórios
1.11.4  Fabricação de artigos de borracha para uso pessoal e doméstico
1.11.5  Transformação de espuma sintética em artigos diversos

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *