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Substituição de árvores em locais estabelecidos pelos solicitantes especificando as espécies e os motivos, através do telefone 3341-0600, para abertura de processos e posterior avaliação dos técnicos da SESUMA. O Solicitante deverá assumir o compromisso de realizar o plantio de outras árvores em comum acordo com SUSUMA

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Realização de palestras para educação ambiental em diversas matérias relacionadas com o meio ambiente tais como, resíduos sólidos, reciclagem, uso da água, arborização, além de diversas formas de poluição e outros serviços, Os locais contemplados são as escolas, comunidades, entidades não governamentais, e outros.

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Ecoteca – realização de palestras e exposições referentes ao meio   ambiente com oficinas, destinadas alunos da escolas, funciona no Museu Vivo da Ciências. Realização de oficinas para educação ambiental  tais como, práticas de plantio, hortas comunitárias, manutenção de arborização, reciclagem, poluição e outros, nas escolas, comunidades, e entidades de classe e outros.

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1.Autorização Ambiental (serviços de publicidade, eventos diversões, equipamentos sonoros, limpeza de terrenos, serviços de terraplanagem, supressão de vegetação em terrenos particulares e outros) 2.Licença Ambiental ( prévia, instalação, operação, simplificada) 2.Demais serviços (ver portal do licenciamento/SISMUMA)

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A gerência de fiscalização atende as denúncias de poluição e cortes irregulares de arborização. O cidadão denunciará as irregularidades através  do telefone 3341-0600, e posteriormente será programada vistoria para a fiscalização e verificação dos fatos, conforme a legislação vigente. 1.Nos casos de corte irregular de arborização, o infrator será notificado para conhecimento da lei, e […]

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Arborização Pública é responsável por diversos serviços, desde a fase de coleta, beneficiamento de sementes de árvores, arbustos produção de mudas, realização de plantio e manutenção.

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 O Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA é disciplinado pela lei Municipal n° 4327/05, que regulamenta os art. 30 VII, 31 parágrafo único e 32 dos atos das disposições transitórias da Lei Orgânica do Município.  As atribuições e normas referentes ao FMMA, estão disposta na Lei n° 042 ( do art.41 ao art. 42)

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•Licenciamento Ambiental – procedimento  administrativo pelo qual o órgão ambiental  competente  licencia a localização , instalação, ampliação  e a operação de empreendimento s  e atividades utilizadoras  de recursos ambientais , consideras efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas […]

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Zoneamento Ambiental (art. 11° ao 14°) da LEI N ⁰ 042/09 Estudo de Impacto Ambiental Licenciamento de Atividades Auditoria Ambiental Fundo Municipal de Meio Ambiente

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Art. 8º – O COMDEMA é o colegiado de assessoramento superior, órgão consultivo e deliberativo nas questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural, artificial e laboral em todo território do Município de Campina Grande, integrante da estrutura administrativa da SEPLAN. Art. 9º – O COMDEMA tem a seu encargo […]

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