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Ecoteca – realização de palestras e exposições referentes ao meio   ambiente com oficinas, destinadas alunos da escolas, funciona no Museu Vivo da Ciências. Realização de oficinas para educação ambiental  tais como, práticas de plantio, hortas comunitárias, manutenção de arborização, reciclagem, poluição e outros, nas escolas, comunidades, e entidades de classe e outros.

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1.Autorização Ambiental (serviços de publicidade, eventos diversões, equipamentos sonoros, limpeza de terrenos, serviços de terraplanagem, supressão de vegetação em terrenos particulares e outros) 2.Licença Ambiental ( prévia, instalação, operação, simplificada) 2.Demais serviços (ver portal do licenciamento/SISMUMA)

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A gerência de fiscalização atende as denúncias de poluição e cortes irregulares de arborização. O cidadão denunciará as irregularidades através  do telefone 3341-0600, e posteriormente será programada vistoria para a fiscalização e verificação dos fatos, conforme a legislação vigente. 1.Nos casos de corte irregular de arborização, o infrator será notificado para conhecimento da lei, e […]

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Arborização Pública é responsável por diversos serviços, desde a fase de coleta, beneficiamento de sementes de árvores, arbustos produção de mudas, realização de plantio e manutenção.

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 O Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA é disciplinado pela lei Municipal n° 4327/05, que regulamenta os art. 30 VII, 31 parágrafo único e 32 dos atos das disposições transitórias da Lei Orgânica do Município.  As atribuições e normas referentes ao FMMA, estão disposta na Lei n° 042 ( do art.41 ao art. 42)

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•Licenciamento Ambiental – procedimento  administrativo pelo qual o órgão ambiental  competente  licencia a localização , instalação, ampliação  e a operação de empreendimento s  e atividades utilizadoras  de recursos ambientais , consideras efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas […]

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Zoneamento Ambiental (art. 11° ao 14°) da LEI N ⁰ 042/09 Estudo de Impacto Ambiental Licenciamento de Atividades Auditoria Ambiental Fundo Municipal de Meio Ambiente

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Art. 8º – O COMDEMA é o colegiado de assessoramento superior, órgão consultivo e deliberativo nas questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural, artificial e laboral em todo território do Município de Campina Grande, integrante da estrutura administrativa da SEPLAN. Art. 9º – O COMDEMA tem a seu encargo […]

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Art. 11 – O COMDEMA será composto por representantes do Poder Público Municipal e da sociedade nomeados por ato do Prefeito, assim discriminados: I – um representante titular e um suplente de cada um dos seguintes órgãos e unidades administrativas do Poder Executivo Municipal: Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Educação, Esporte e Cultura; Secretaria […]

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COMDEMA

Comentários desativados em COMDEMA

COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente foi criada pela Lei Municipal  n° 1654. O COMDEMA é composto…  (Art. 11 da Lei n° 042). Atribuições do COMDEMA estão dispostas no Código de Defesa do Meio Ambiente do (art. 8° ao art. 11° da Lei n° 042 de 24 de setembro de 2009).

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