Centenas de pessoas participaram nesta sexta-feira, 16, da audiência pública promovida pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) da Prefeitura de Campina Grande, ocasião em que a população e representantes da sociedade civil organizada apresentaram suas contribuições ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Pela manhã, após uma rápida apresentação do Plano, formaram-se cinco grupos de trabalho para avaliar os itens propostos nesta versão preliminar do documento (coleta seletiva, inserção social dos catadores, logística, educação ambiental, resíduos industriais e normas de resíduos da construção civil, entre outros).
Em seguida, ocorreram as discussões, sugestões de mudanças e o processo de votação de itens que foram modificados, suprimidos e acrescentados a esta versão do Plano. No período da tarde, a plenária voltou a se reunir para apreciar e discutir as sugestões do grupo. A audiência foi realizada no Centro de Tecnologia e Educação (CTE), antigo Museu Vivo da Ciência, com início às 8h30.
A audiência desta sexta-feira foi uma continuidade dos debates iniciados no último dia 25 de abril, na Vila do Artesão, ocasião em que o tempo dedicado aos debates e apresentação de propostas para o Plano foi considerado insuficiente. Em atendimento à plenária, decidiu-se expandir as discussões nesta ocasião.
De acordo com os organizadores, a audiência tem o objetivo de apresentar o diagnóstico do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e receber propostas para a versão final do documento, que deverá identificar as soluções, responsabilidades, programas, ações e metas para gestão sustentável dos resíduos dos próximos 20 anos. O Plano Municipal vem sendo discutido desde dezembro do ano passado, com a realização de oficinas, palestras e reuniões.
O secretário Geraldo Nobre (Sesuma) fez uma avaliação positiva dos encontros realizados até o momento “O Plano está sendo formatado com a participação da socied
ade campinense e, por isso, deverá atender todas as necessidades do município, em consonância com a população local”, ressaltou. Nobre explicou que o Plano será mantido na sua versão preliminar até apresentação na Câmara Municipal (próximo dia 27 de maio), quando poderá receber novas contribuições da parte dos vereadores.
“A aprovação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos será feita pela Câmara Municipal. A partir da Câmara é que o Plano estará formatado de modo participativo e democrático. Depois é que o prefeito sancionará o documento que, posteriormente, será encaminhado ao Governo Federal”, explicou Nobre. A expectativa é de que o Plano seja enviado ao Governo Federal até o final de junho, antes do prazo determinado pelo Governo (agosto de 2014), conforme as exigências da Lei Federal 12.305/2011.
Além de atender às determinações do Governo Federal, a elaboração do Plano é condição indispensável para a obtenção de recursos junto ao Governo Federal, mais precisamente às áreas de resíduos sólidos, infraestrutura e saneamento em geral.
