A Prefeitura de Campina Grande deverá concluir entre os meses de abril e maio do próximo ano o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos. A informação foi repassada nesta sexta-feira, 27, pelo secretário municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Geraldo Nobre, após reunião com representantes de outras secretarias municipais e membros da ECOSAM – Consultoria em Saneamento Ambiental ltda, empresa vencedora do processo de licitação para este serviço.
O Plano, que seguirá as normas da Lei Federal 12.305 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, objetiva propor, para os próximos 20 anos, ações voltadas à melhoria na coleta, manejo, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, ações capazes de promover melhorias na qualidade da prestação de serviços de limpeza e coleta do lixo e, consequentemente, na qualidade de vida da população. Após sua criação, o Plano será encaminhado à Câmara Municipal para análise e votação.
A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos também é necessária para que o município obtenha recursos do Governo Federal, para ações nas áreas de resíduos sólido e obras destinadas aos setores de saneamento básico e infraestrutura. Segundo o secretário Geraldo Nobre, o Plano deveria ter sido elaborado na gestão anterior, mas somente agora será iniciado, após um processo de licitação para seleção da empresa de consultoria, que auxiliará na composição desse documento. “Isso mostra a Campina Grande a responsabilidade do governo Romero Rodrigues para com a população”, declarou.
Além da empresa de consultoria, Nobre destacou a participação das secretarias municipais, do Ministério Público Federal, ONGs, representações de bairros, de comunidades e das cooperativas de catadores de lixo, além do Sinduscon, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Câmara Municipal, CREA e outras representações da sociedade civil organizada, na elaboração do Plano. Segundo o secretário, algumas ações serão executadas paralelamente à implantação do Plano, realizadas numa parceria com as Universidades Federal de Campina Grande, Estadual da Paraíba e o Instituto Federal de Educação (IFPB). A próxima reunião sobre o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos acontecerá no dia 03 de janeiro, no auditório do Ipsem.
O engenheiro civil José Dantas de Lima, da ECOSAM, ressaltou que a participação popular será importante durante toda a elaboração do Plano. Ele considerou bastante positiva a reunião em Campina Grande, visto que parte do planejamento das ações já foram traçados e definidos quais elementos são importantes na elaboração do plano. Nessa mesma reunião foi definido ainda o Comitê Gestor, formado por representantes das secretarias que atuarão, efetivamente, na elaboração do plano. Foi definido ainda outro comitê executivo, formado por todos os segmentos da população local.
ESTRUTURA – O plano será desenvolvido em três etapas. Na primeira será realizado o diagnóstico do cenário atual da gestão dos resíduos sólidos. Na segunda serão apresentados os prognósticos relacionada à construção de cenários e na terceira, e última etapa, será formulado o Plano Municipal de Gestão Integrada para Campina Grande, com base nos relatórios desenvolvidos nas duas fases iniciais.
